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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:36

Presidente Michel Temer move ações na Justiça contra Joesley por calúnia, injúria e difamação

Defesa do presidente entrou com duas ações contra o dono do grupo J&F. Em entrevista à revista Época, Joesley disse que Temer chefia organização criminosa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:10

Habeas corpus. Furto tentado e falsa identidade.

Tipicidade. Pena-base. Inexistência de ilegalidade.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 09:59

Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel

Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 17:43

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Genitor representante do filho menor.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:26

Processual Civil. Consumidor. Ação Civil Pública

Agravo Interno no Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:44

Agravo Interno no Recurso Especial. Consumidor. Ação Civil Pública

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 15:01

Ação de reconhecimento e dissolução de União Estável. Exclusão da partilha

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 15:34

Processual Civil. Execução Fiscal. Penhora de Dinheiro

Bloqueio pelo sistema Bacen Jud, antes da citação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 11:53

Prescrição total. Plano de Saúde destinado a aposentados. Norma regulamentar

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:20

Reexame do Conjunto Fático-Probatório. Súmula 7/STJ

Processual Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2017 - 16:16

Terceirização. Ente Público. Responsabilidade Subsidiária

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2017 - 11:56

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Petição Física.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2017 - 12:26

Embargos de Declaração. Inexistência de vícios

Embargos de declaração desprovidos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:58

Embargos de Declaração em Recurso de Revista

Correção Monetária. Índice aplicável.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 12:04

Intempestividade. Justa causa não comprovada. Agravo Interno não provido

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:22

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Mandado de Segurança

Processual Civil. Direito Intertemporal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 16:22

Processual Civil e Administrativo. Telefonia

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:56

Intervalo intrajornada. Concessão de intervalo no início e no final da jornada. Norma coletiva

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:55

Terceirização ilícita. Vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços/ horas extras

Embargos de Declaração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:10

Promoções por merecimento. Plano de Cargos e Salários

Agravo de Instrumento do reclamante. Recurso de Revista.

Exibindo resultado de 10301 até 10320 de um total de 77057

Defesa do presidente entrou com duas ações contra o dono do grupo J&F. Em entrevista à revista Época, Joesley disse que Temer chefia organização criminosa.

Tipicidade. Pena-base. Inexistência de ilegalidade.

Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de u​ma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.

Genitor representante do filho menor.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Bloqueio pelo sistema Bacen Jud, antes da citação.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Processual Civil.

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Petição Física.

Embargos de declaração desprovidos.

Correção Monetária. Índice aplicável.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Direito Intertemporal.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo.

Embargos de Declaração.

Agravo de Instrumento do reclamante. Recurso de Revista.

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